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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 17:20
Justiça do Rio converte união estável homoafetiva em casamento
Casal mantém a união homoafetiva há oito anos e entrou com o pedido de conversão para casamento em 2011
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:26
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 11:46
Posso comprar 50% de um imóvel e depois obter a outra metade através de Usucapião?
A Usucapião de bens imóveis pode ser reconhecida pela via Extrajudicial, sem processo judicial, com assistência obrigatória de Advogado(a), conforme artigo 216-A da Lei 6.015/73.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
O Filho do Brasil - Uma visão além da dramaturgia
Roberto Cardoso Pontes de Miranda Filho. Advogado. Pós Graduado pela Faculdade Cândido Mendes.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Abril de 2020 - 11:57
Á extrema direita: uma comparação entre Brasil e Polônia
O Brasil e Polônia são países com diversas particularidades, apesar de suas diferenças históricas, em ambos países, é perceptível o aumento do apoio a grupos e partidos políticos de extrema direita.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:29
Proposta recomenda que o tema sobre direito das vítimas seja cobrado em concursos do Ministério Público
Proposição considera a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:30
Mulher é autorizada a interromper gravidez de alto risco
Exame diagnosticou Síndrome do Cordão Curto.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 12:48
Procurador diz que força-tarefa da Lava Jato foi convidada a ir ao Jaburu às vésperas do impeachment
Carlos Fernando dos Santos Lima disse que recusaram o convite. Ele falou sobre o convite ao ser questionado sobre a visita de Dodge ao Jaburu.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 20:30
Jovem sentenciado deverá assistir a dez sessões de julgamento
Intenção do magistrado foi estimulá-lo a se ?pautar no cumprimento da lei?
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 16:45
Oficiais de Justiça ganham mais segurança na hora de cumprir mandados
Agora os oficiais de justiça de Natal terão uma equipe de policiais militares à disposição que poderá ser solicitada para acompanhar as diligências
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 15:40
Mudanças, metas, organização do negócio
Aspectos fundamentais em relação as empresas.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 16:55
Serra diz que enchente em SP é "culpa da natureza que se rebela"
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), culpou a natureza pelo caos vivido em São Paulo nesta terça-feira em decorrência das chuvas.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:41
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:08
Maria da Penha: STJ decide que simples fotografia da vítima, não periciada, não é prova suficiente da materialidade do crime
Por Carolina Carvalho Carvielli.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 12:00
TSE manda PT substituir propaganda que tem Dilma como protagonista
Na propaganda, Dilma cita que pode fazer o Brasil "mudar mais e melhor"
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 12:30
OAB publica nota sobre o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial
21 de março ? Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:10
Nelson Mandela
Nelson Mandela foi um exemplo de luta por um mundo justo
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:01
Seção Criminal nega prisão domiciliar a presos por crimes graves
Pela inexistência de estabelecimento adequado (semiaberto) os reeducandos cumpriam pena em regime fechado.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 09:46
Como empresas e fornecedores podem transformar transações em parcerias
Por Flávio Ribeiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2022 - 12:28
TSE impõe censura ao Festival Lollapalooza
Por Leonardo Sarmento.